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Sem advogada não há justiça

Advogada há seis anos em Cornélio, Rianelli e Lessa Advogados Associados

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Laís Estrela Aranha

Artigo · há 6 anos

O que a lei afirma sobre vacinação obrigatória no Brasil

Declarações do Presidente Jair Bolsonaro sobre ninguém ser obrigado a tomar vacina no Brasil têm gerado polêmica sobre a obrigatoriedade da vacinação. No entanto, a legislação brasileira estabelece a...

Laís Estrela Aranha

Notícia · há 6 anos

Proibição de despejos em locações urbanas até 30 de outubro

Nesta quinta-feira, 20/08/2020, o Congresso derrubou vetos presidenciais de alguns artigos da lei 14.010/20, a qual institui o regime jurídico civil emergencial para a pandemia de COVID-19. Com a...

Laís Estrela Aranha

Notícia · há 6 anos

Planos de saúde são obrigados a custear teste sorológico para Coronavírus

A partir de hoje, passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde o teste sorológico para o Coronavírus, que detecta a presença de anticorpos produzidos pelo organismo...

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Guilherme de Souza Nucci

Notícia · há 4 anos

[Criminal] Resumo do Informativo n° 735 do STJ

9 de maio de 2022. QUINTA TURMA Processo AREsp 2.007.599-RJ , Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022. Ramo do Direito...

Guilherme Peara

Artigo · há 6 anos

Oportunidades na advocacia em meio à crise pelo COVID-19

O momento atual exige muita calma, disciplina e coragem . Estamos passando por uma enorme crise de saúde e, assim, os impactos econômicos nos setores público e privado serão enormes. A chegada do...

Vitor Guglinski

Artigo · há 12 anos

Cadeia "5 estrelas" ou direitos fundamentais?

Como tem sido normal ocorrer ultimamente, o discurso da vingança e do ódio tem tomado conta dos debates envolvendo o Projeto de Lei nº 2230/2011, de autoria do deputado Domingos Dutra, que cria o...

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